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Políticas do site

Contrato de prestação de serviço educacional

Políticas de período de curso

Políticas de direito de imagem
Politicas de pagamento e inadimplência
Políticas de presença nos cursos

Políticas de cancelamento e desistência

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A Leitura desse termo é obrigatória, a efetivação do pagamento confirma a aceitação dos termos citados neste documento.

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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Este instrumento tem por objeto a regulação da relação entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE proveniente do CURSO LIVRE supra citado, ministrado por Profissional escolhido pela CONTRATADA, devidamente qualificado.
1.2 A CONTRATADA se obriga a realizar a prestação de serviços, objeto do presente contrato, por meio de profissionais qualificados e fazendo uso das melhores técnicas aplicáveis.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PERÍODO DO CURSO
2.1 A CONTRATADA se obriga a ministrar o curso ao CONTRATANTE, conforme período e horários estabelecidos no e-mail de confirmação.
Carga Horária:
• Curso de Capacitação profissional em Pilates - duração de 4 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h – O aluno receberá um certificado de 60h/aula: 50h/aula presenciais + 10h/aula treinamento. O aluno poderá somar suas horas de estágio ao seu certificado, sempre que apresentar formulário de comprovação com 60h/aula de estágio – totalizando 120h/aula.
• Curso de Formação em Reeducação Postural Global pelo Reequilíbrio da Biomecânica Corporal - duração de 8 dias completos, 4 fins de semana, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno receberá um certificado de 150h/aula: 120h/aula presenciais + 30 horas de treinamento
• Curso de Anatomia e Biomecânica aplicada ao Pilates - com duração de 2 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno recebe o certificado com total de 20h/aula presenciais.
• Curso de Pilates no tratamento da Escoliose: da Avaliação ao tratamento - com duração de 2 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno recebe o certificado com total de 20h/aula presenciais.
- Curso de Pilates na Saúde do Idoso  - com duração de 2 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno recebe o certificado com total de 20h/aula presenciais.
• Curso de Aprimoramento em Avaliação - com duração de 2 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno recebe o certificado com total de 20h/aula presenciais.
• Curso de Pilates nas Alterações Posturais - com duração de 2 dias completos, sábado e domingo de 8h às 18h. – O aluno recebe o certificado com total de 20h/aula presenciais.

Horas de treinamento:  Durante o curso o aluno receberá tarefas diárias de estudo e treinamento pessoal que devem ser comprovados através de vídeos e material impresso, conforme solicitação do professor. A ausência da entrega desse material pode acarretar ao bloqueio na entrega do certificado pelo professor. Somente sendo liberado após a entrega e a realização das atividades solicitadas.
Das horas de estágio e treinamento pessoal: O estágio e treinamento pessoal poderá ser realizado no studio sede dos cursos, bem como em qualquer studio escolhido pelo aluno, desde que seja supervisionado por um profissional qualificado e devidamente reconhecido profissionalmente. Torna-se indispensável o preenchimento do formulário de estágio e treinamento pelo supervisor. O estágio deverá ser feito em um prazo de 30 dias e o treinamento pessoal deve ser feito em um prazo de 90 dias.
A Contratada poderá adiar a data de início do curso sempre que não atingir um número mínimo de alunos exigidos para cada modelo de curso, sendo obrigada a avisar os alunos com antecedência mínima de 3 dias antes do início das aulas, mantendo os mesmos matriculados para próxima turma, sem que haja nenhum prejuízo ou mudança dos valores, mesmo que a próxima turma sofra reajustes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO DIREITO DE IMAGEM
3.1 O CONTRATANTE autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a publicação e veiculação gratuita e sem qualquer ônus por parte da CONTRATADA de fotografias, texto na forma de artigo, resenha ou mesmo em outro formato, bem como seu nome no rol de profissionais certificados pela CONTRATADA sem qualquer ônus por parte da CONTRATADA e a qualquer tempo.

CLÁUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA
Formas de Pagamento: O pagamento deverá ser feito através dos meios informados pela CONTRATADA, e combinado previamente com a CONTRATANTE. Sendo obrigatória a quitação do pagamento antes do início do curso, seja através de agencias de financiamento ou depósitos bancários.
4.1 Em caso de inadimplemento em quaisquer das parcelas, o aluno ficará automaticamente proibido de frequentar as aulas.
4.2 Fica a critério da CONTRATADA  a execução e cobrança judicial a partir do trigésimo dia de atraso, vencendo-se antecipadamente todo o contrato.
4.3 Pela Prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância informada na inscrição, através do meio de pagamento solicitado no ato de sua inscrição.

CLÁUSULA QUINTA – DA FREQUÊNCIA EXIGIDA E DO CERTIFICADO
5.1 A frequência exigida para aprovação no curso e emissão de certificado é de 100% (cem por cento).
5.2 A CONTRATADA reserva ao CONTRATANTE o direito de repor as aulas, eventualmente perdidas.
5.3 A CONTRATADA entregará o certificado impresso (em mãos) e digital (para armazenar se necessário).

CLÁUSULA SEXTA – DA DESISTÊNCIA E DO ABANDONO DO CURSO
6.1 Em caso de desistência imotivada ou motivada por parte do CONTRATANTE, depois de iniciado o primeiro módulo do curso, será devolvido o valor contratado, mas com aplicação de multa no importe de 70% (setenta por cento) do valor total do curso mesmo se concedidos descontos promocionais para fins de despesas administrativas entre outras.
6.2 Caso a desistência ocorra depois de concluído qualquer parte do curso, não será devida qualquer devolução e qualquer título, uma vez que necessário custear despesas administrativas e remunerar os profissionais operantes.
6.3 A desistência em relação ao curso por parte do CONTRATANTE deverá ser manifesta por escrito mediante o protocolo de entrega de pedido.
6.4 O não cancelamento formal e expresso, nos prazos previstos, conforme as disposições acima descritas obrigam o aluno ao pagamento dos valores ajustados, independentemente de seu comparecimento as aulas.
6.5 Fica também a critério da CONTRATADA o cancelamento de cursos por outros motivos que não informados, bem como a suspensão, com a imediata devolução de todos os valores eventualmente pagos pelo aluno/CONTRATANTE.
6.6 Caso a desistência ocorra antes do inicio do curso será devolvido o valor contratado, mas com aplicação de multa no importe de 30% (trinta por cento) do valor total do curso.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A CONTRATADA poderá a qualquer tempo, substituir os professores de curso, alterar a sequência de realização dos módulos, bem como adequar conteúdos programáticos, desde que tais alterações não impliquem em prejuízo na qualidade do curso.
7.2 Declara o CONTRATANTE que são legítimos e de sua inteira responsabilidade os números de documentos e as informações pessoais prestadas, face serem estes os dados que serão inclusos no Certificado.

CLÁUSULA OITAVA – DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA.
8.1 O presente contrato é firmado em caráter pessoal e intransferível, não podemos ser cedido a terceiros a título ganho ou oneroso.
8.2 Os casos omissos serão resolvidos pelo setor competente da CONTRATADA.  A tolerância DA CONTRATADA não significará renúncia, perdão, renovação, ou alterações do que for contratado na realização de seus cursos.
8.3 O comparecimento no local onde será ministrado o curso, o transporte ao local, bem como qualquer recurso administrativo a fim de buscar uma vaga no mercado de trabalho na área correlacionado ao ensino são de responsabilidade exclusiva do aluno/Contratante.
8.4 A CONTRATADA se obriga a fornecer uma apostila que integra o custo pelo curso para fim de auxiliar o material educacional fornecido, entretanto é de responsabilidade do aluno a aquisição de caderno, canetas e demais matérias necessários para o acompanhamento das aulas teóricas.

CLÁUSULA NONA – DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Aceito os termos de contratação deste serviço conforme descrito acima, a partir da confirmação do pagamento.

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